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TERMOS DE USO
Por meio de seus termos e condições gerais de uso e/ou de venda, um site ou um aplicativo explica aos usuários quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado através de sua página ou programa, seja ele gratuito ou pago. Além de informar o usuário sobre a necessidade de cadastro ou sobre os elementos protegidos por direitos autorais, este instrumento determina, ainda, as responsabilidades de cada uma das partes - editor (pessoa que mantém o site ou aplicativo) e usuário -, em relação ao uso do serviço.

A cláusula mais importante dos termos e condições gerais de uso é aquela que define a política de privacidade do site ou aplicativo. Nela, o editor comunica claramente ao usuário como serão protegidas ou utilizadas as informações que este fornece ao site ou ao aplicativo, sejam elas dados pessoais ou dados de navegação.

Nos casos em que o site ou o aplicativo colocar à venda produtos ou serviços, este documento virá, também, complementado pelas condições gerais de venda, que regularão os detalhes desta transação, tais como as formas de pagamento, a entrega e a política de trocas e devoluções.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por meio de seus termos e condições gerais de uso e/ou de venda, um site ou um aplicativo explica aos usuários quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado através de sua página ou programa, seja ele gratuito ou pago. Além de informar o usuário sobre a necessidade de cadastro ou sobre os elementos protegidos por direitos autorais, este instrumento determina, ainda, as responsabilidades de cada uma das partes - editor (pessoa que mantém o site ou aplicativo) e usuário -, em relação ao uso do serviço.

A cláusula mais importante dos termos e condições gerais de uso é aquela que define a política de privacidade do site ou aplicativo. Nela, o editor comunica claramente ao usuário como serão protegidas ou utilizadas as informações que este fornece ao site ou ao aplicativo, sejam elas dados pessoais ou dados de navegação.

Nos casos em que o site ou o aplicativo colocar à venda produtos ou serviços, este documento virá, também, complementado pelas condições gerais de venda, que regularão os detalhes desta transação, tais como as formas de pagamento, a entrega e a política de trocas e devoluções.
AVISOS LEGAIS
Por meio de seus termos e condições gerais de uso e/ou de venda, um site ou um aplicativo explica aos usuários quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado através de sua página ou programa, seja ele gratuito ou pago. Além de informar o usuário sobre a necessidade de cadastro ou sobre os elementos protegidos por direitos autorais, este instrumento determina, ainda, as responsabilidades de cada uma das partes - editor (pessoa que mantém o site ou aplicativo) e usuário -, em relação ao uso do serviço.

A cláusula mais importante dos termos e condições gerais de uso é aquela que define a política de privacidade do site ou aplicativo. Nela, o editor comunica claramente ao usuário como serão protegidas ou utilizadas as informações que este fornece ao site ou ao aplicativo, sejam elas dados pessoais ou dados de navegação.

Nos casos em que o site ou o aplicativo colocar à venda produtos ou serviços, este documento virá, também, complementado pelas condições gerais de venda, que regularão os detalhes desta transação, tais como as formas de pagamento, a entrega e a política de trocas e devoluções.
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